Processo 759844/12
Assunto ALERTA
Protocolado em 08/11/2012 15:19
Autuado em 08/11/2012 15:19
Oficio de encaminhamento 035/12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3576/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3576/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3576/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE
Interessado NORBERTO GOEDERT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3576/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
20/11/2012 530 Despacho Processual Diverso nº 1346/2012
14/11/2012 528 Termo de Distribuição de Processo nº 16648/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 10:39 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1759/2015 -
13/07/2015 15:18 GCDA  
08/07/2015 11:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 2030/2015 -
08/07/2015 11:20 SMPjTC Parecer nº 8526/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
14/11/2012 15:14 DCM Informação nº 1060/2015 -
09/11/2012 13:50 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1346/2012 -
08/11/2012 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16648/2012 -

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